ACTA: a Lei que promete ser ainda mais severa que o SOPA

Em janeiro, a internet foi tomada por uma grande onda de protestos contra o Stop Online Piracy Act (SOPA) e Protect IP Act (PIPA)...

Contudo, uma ameaça ainda maior já pode estar em andamento, e talvez até mais perigosa que o SOPA para as liberdades de internet: Anti-Counterfeiting Trade Agreement, ou ACTA (Acordo Comercial Anticontrafacção, para o português). Pelo menos é isso o que afirma Darrell Issa, representante político do estado da Califórnia.

Segundo entrevista para o Fórum Mundial de Economia, na Suíça, "apesar de não mudar as leis já existentes, [o ACTA] é mais perigoso do que o SOPA pois, uma vez implementado, vai criar um sistema de aplicação totalmente novo e atar as mãos do Congresso americano caso queiram desfazê-lo no futuro".

Saiba o que é o ACTA?



Com as mesmas prerrogativas do projeto americano SOPA, o ACTA é um tratado global mais abrangente que visa normatizar a proteção de direitos autorais e propriedade intelectual entre os países participantes, ou seja, criar determinados padrões internacionais para combater bens falsificados e a pirataria virtual. Além disso, seu objetivo inclui penas para quem for acusado de "contrabando" online, como restrições ao acesso à internet, por exemplo, e também se expande para a falsificação de medicamentos e produtos de grife.

O acordo ainda sofre críticas porque a maior parte das negociações é feita secretamente e por estar sob suspeitas de beneficiar as grandes corporações, ao mesmo tempo em que fecha o cerco à liberdade dos usuários da web ao rastrear conexões e implantar filtros de navegação. Embora não esteja claro, Darrell Issa acredita que muitas coisas no SOPA são basicamente implementadas no ACTA.

ACTA: a Lei que promete ser ainda mais severa que o SOPA
Projeto visa criar padrões internacionais mais rigorosos para combater bens falsificados e a pirataria virtual

O que é o ACTA?

Com as mesmas prerrogativas do projeto americano SOPA, o ACTA é um tratado global mais abrangente que visa normatizar a proteção de direitos autorais e propriedade intelectual entre os países participantes, ou seja, criar determinados padrões internacionais para combater bens falsificados e a pirataria virtual. Além disso, seu objetivo inclui penas para quem for acusado de "contrabando" online, como restrições ao acesso à internet, por exemplo, e também se expande para a .....

O acordo ainda sofre críticas porque a maior parte das negociações é feita secretamente e por estar sob suspeitas de beneficiar as grandes corporações, ao mesmo tempo em que fecha o cerco à liberdade dos usuários da web ao rastrear conexões e implantar filtros de navegação. Embora não esteja claro, Darrell Issa acredita que muitas coisas no SOPA são basicamente implementadas no ACTA.

Com negociações iniciadas formalmente em 2008, a construção do projeto foi conduzida em segredo até 2009, quando o Wikileaks revelou ao público a existência dos arquivos confidenciais. Em 2011, o tratado foi aberto para assinaturas e foi prontamente reconhecido pelos países que participaram das reuniões - com exceção da União Europeia (UE). Meses depois, Austrália, Coreia do Sul, Marrocos, Nova Zelândia e Cingapura também aderiram ao protocolo.

Esta semana, o ACTA foi assinado por 22 estados membros da UE, em Tóquio, mas só deve ser efetivamente colocado em prática no território europeu após a aprovação do parlamento, que deve acontecer em junho deste ano. Agora, o projeto já tem um número significativo de nações apoiadoras, tais como Polônia, França, Itália, Japão, Singapura, Suíça, e, claro, os Estados Unidos (que assinou a petição no ano passado). Todas ainda têm tentado restringir o quanto puderem o acesso generalizado de seus cidadãos aos documentos que servem de base à negociação do projeto.

O que pode mudar com o ACTA?

Mesmo sem saber sobre a versão final do ACTA, o que se sabe é que seus objetivos são similares ao SOPA, com a diferença de que será muito mais abrangente e seus mecanismos de implementação e punição são ainda mais rigorosos para os que descumprirem as leis.

Manifestação


Se você tem twitter use a tag #StopACTA

[b]Obrigado por ler.

O Brasil oficialmente publicou que não assinará o ACTA .

Ae, guerra pela internet, UUUUUUwoooooou!

Affe, como se fazendo isso, eles iriam acabar com a pirataria.

O governo tome no furico verde ! Pegue a pirataria todinha e soque no centro da goiaba preta deles !

SALDADE DO BINLADEN DEPOIS QUE ELE MORREU OS AMERICANOS TAO SE ACHANDO QUE MANDA NO MUNDO!

Que acta Pareçe mais o mickey

Então ¬¬ O bom que aqui, nn aceitaram essa lei :)

verdade pena que ele morreu vamos presisar de mais um assasino

Lei sopa e Lei Pipa Agora ACTA O estados pensa so pq o bin laden morreu não quer dizer que tem que mandar no mundo inteiro deve ser por isso que tem tanta rivalidade com os outros paises '='